Cinco quiosques são arrendados em PG, mas 15 seguem sem interessados

Antigos quiosques foram demolidos há um ano; desde então orla segue sem o serviço

 

A construção dos quiosques da orla de Praia Grande está começando a se definir. No entanto, ainda está longe de ser concluída pois somente dois empresários apresentaram interesse em cinco das 20 unidades disponíveis na licitação. A abertura das propostas ocorreu no dia 25, no Paço Municipal, e seguiu a norma do edital n.º 22/2019, referente a concessão, que tinha regime de arrendamento, na modalidade de concorrência pública, aberta a pessoas físicas e jurídicas que venceriam com a maior oferta por quiosque.

Como resultado, Maher Khalil Mohamed El Majzoub apresentou a única proposta para o quiosque quatro, no Guilhermina, com valor ofertado de R$ 4,5 mil; e Maria de Lourdes Germano Bastos foi também a única interessada nos quiosques 11, no Ocian, por R$ 2,3 mil; o 12, no Mirim, por R$ 2,1 mil; o 13 e o 14, ambos no Maracanã, o primeiro por R$ 1,8 mil e o segundo por R$ 1,9 mil.

Conforme ata da reunião de abertura dos envelopes, publicada no site da Prefeitura, foram realizadas as pesquisas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Portal da Transparência e no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ) onde não foi verificada irregularidades que os impedissem de participar do certame. Sem nada que os impedissem, tiveram suas propostas aprovadas.

DAQUI PARA FRENTE – Mesmo que cinco tenham sido arrendados, ainda restam 15 unidades disponíveis, conforme o projeto apresentado no referido edital. Como no dia não houve a entrega de envelopes para nenhuma das outras unidades, a Prefeitura estudará o que será realizado para atrair interessados nos demais. A Administração Municipal não informou se precisará lançar um novo edital ou apenas definirá uma nova data para a abertura de envelopes com propostas para as unidades restantes.

MUDANÇAS – Em 19 de setembro um terceiro edital foi lançado para o projeto de remodelação dos quiosques na orla, depois que não houve interessados no segundo documento.

No projeto, deverão ser 20 quiosques, com concorrência separada por unidade. Do total, dois ficarão no Canto do Forte, um no Boqueirão, dois no Guilhermina, dois no Aviação, dois no Tupi, dois no Ocian, dois no Mirim, dois no Maracanã, dois no Caiçara, dois no Real, um no Flórida e um em Solemar. Com as mudanças, os valores venais variam entre os bairros, de R$ 307.387,65 (Solemar) a R$ 734.179,17 (no Canto do Forte).

Ganha aquele que apresentar proposta por unidade, com valor com base no preço público mensal, que será calculado a partir de 0,5% da soma dos valores venais de cada módulo. Além disso, o vencedor terá de pagar pela outorga da concessão, que equivale a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal por quiosque e arcarão com a construção das unidades. Todos terão banheiros públicos, que poderão ser explorados economicamente. A concessão permanece de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20.

O edital e documentos com resultados está disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br.

04/11/2019
Texto: Larissa França

Foto: Eduardo Oliveira

 

 

 

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