Orçamento municipal será mais de R$ 1,7 bilhão


Detalhes do orçamento para 2020 foram apresentados em audiência pública na Câmara de Praia Grande

O orçamento de Praia Grande será de R$ 1.776.745.777,00 em 2020. Além da manutenção dos serviços públicos, o montante vai garantir novos investimentos em educação, saúde, mobilidade, infraestrutura, segurança, cultura, esportes e em todas as demais áreas da Administração Municipal. O valor apresenta uma variação positiva de 7% em relação à 2019 e foi detalhado na audiência pública do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada na Câmara, segunda-feira, dia 21.

Do total, R$ 1.653.508.911,00 está destinado à Administração Direta (Prefeitura e Câmara) e R$ 123.236.866,00 para o Instituto Municipal de Previdência de Praia Grande (IPMPG). Dentre os projetos de investimentos destacados na proposta da lei orçamentária estão: equipar a GCM, entregar duas novas unidades de educação infantil e ampliar creches e unidades de ensino fundamental, implantar um centro oftalmológico, ampliar o Hospital Irmã Dulce, inaugurar o CRAS Mirim, o Centro POP do Quietude e a central semafórica municipal. Também está na proposta, a construção do conjunto habitacional Praia do Caieiras, uma nova quadra de bocha no Sítio do Campo e a reforma do PIC Real e da Área de Lazer 13 de Maio, no Guaramar, que terá campo de futebol, pista de atletismo e espaço para atividades.

A proposta ainda inclui a continuidade dos projetos já em anda-mento, como os corredores de ônibus nas vias marginais, a iluminação da orla no trecho Mirim-Solemar, além da manutenção e ampliação da malha cicloviária, retificação e revestimento de canais e recapeamento de vias em diversos bairros, como a Via do Cidadão e as avenidas do Trabalhador, Antônio Candido e Paris.

O secretário-adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola, destacou que o primeiro passo para a elaboração do orçamento é garantir o pagamento das despesas obrigatórias para a manutenção da máquina pública e dos serviços já ofertados e depois buscar investimentos para ampliar os serviços. “Essa variação na arrecadação prevista em comparação ao ano anterior, em torno de 7%, é fruto de um trabalho equilibrado de planeja-mento. Além de manter o controle de todas as despesas, a Administração tem se mobilizado constantemente em busca de novos re-cursos por outros entes da fede-ração e isso impulsiona de forma positiva nossa arrecadação”.

Segundo o diretor de Divisão de Controle e Análise de Resultados, Benedito Evandro Francisco de Souza, o Município tem cumprido as aplicações constitucionais obrigatórias, estabelecidas pela Constituição Federal e pela Lei n° 11.494/2007. “A previsão para o ano 2020 é que sejam investidos cerca de 26,5% no Ensino, 24,5% na Saúde e 79% do Fundeb na valorização do magistério, o que ultrapassa as obrigações constitucionais”.

O presidente da Câmara, vereador Ednaldo dos Santos Passos, o Reco (SD), conduziu a audiência, que teve a presença dos vereadores Dimas Antônio Gonçalves (PEN), Eduardo Rodrigues Xavier (MDB), Hugulino Alves Ribeiro (MDB), Janaina Ballaris (PT), Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB), Marcelino Santos Gomes (MDB), Paulo Emílio de Oliveira (PRB) e Roberto Andrade e Silva (MDB).

 

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