Praia Grande reformula edital e abre nova licitação para quiosques da orla

Entre as novidades, agora a concessão será dividida em quatro módulos, diferente do documento anterior que apenas uma empresa para toda orla

Mais uma vez o projeto de remodelação dos quiosques de Praia Grande passou por mudanças. Após duas empresas serem definidas e não assinarem o contrato, a Prefeitura reformulou o edital e reabriu licitação para construção dos equipamentos. As informações foram confirmadas na quarta-feira, dia 7.

Empresas interessadas na concessão dos 31 quiosques destinados à exploração econômica sob regime de arrendamento devem apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta no dia 5 de setembro, às 9h30, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração (Sead), que fica na avenida Presidente Kennedy nº 9.000, primeiro andar, no bairro Mirim.

Todas as exigências estão no edital nº 22/2019, que pode ser consultado no site www.praiagrande.sp.gov.br ou na versão digitalizada, que deve ser retirada na Sead, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas de forma individual ou em consórcio desde que atendam às exigências da Lei Federal n° 8.666/93 e ao edital.

MUDANÇAS - O método de escolha da empresa permanece o mesmo, e assim como no processo licitatório finalizado em outubro, o vencedor será aquele que apresentar maior oferta.

A diferença será que agora os quiosques serão divididos em quatro módulos, permitindo que empresas diferentes sejam responsáveis pela construção, sendo que antes apenas uma poderia ser escolhida para todos os equipamentos da orla. Cada módulo tem cerca de oito quiosques, um em cada região diferente do Município.

Ganha a maior proposta apresentada para cada módulo com base no preço público mensal que será calculado a partir de 0,5% da soma dos valores venais de cada módulo. Além disso, o vencedor terá de pagar pela outorga da concessão, que equivale a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal por módulo, que é em média de R$ 4 milhões.

Todos os quiosques terão banheiros públicos, que poderão ser explorados economicamente. A concessão permanece de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20.

De acordo com o edital, a execução da obra deve acontecer em até seis meses a partir da autorização de início de obras, podendo ser prorrogado no máximo por três meses, contando a partir do documento expedido pela Secretaria de Obras Públicas (Seop) aprovando as normas do edital.

Outra mudança é que no antigo edital a única empresa escolhida teria que arcar com os 31 quiosques e mais 64 equipamentos de serviços públicos como espaços lounge, postos de salvamento do Corpo de Bombeiros, escolas de surfe, jardins, entre outros. Como não houve êxito nas licitações anteriores, a Prefeitura reavaliou o projeto e agora os serviços citados não fazem mais parte da concessão.

Atualmente a construção dos espaços públicos está em fase de estudos. O Executivo informou que a intenção é abrir uma nova licitação para contratar uma empresa para construir os projetos, com o dinheiro pago pelos vencedores.

Os quiosques foram demolidos em julho do ano passado e até o término das obras a Prefeitura afirmou que haverá 75 banheiros químicos pela Cidade.

07/08/2019

Foto: Eduardo Oliveira

 

 

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