Moradores das Cotas, Jardim Casqueiro, Parque São Luiz e Bolsões 7 e 9 solicitaram, em audiência realizada na noite desta segunda-feira (05) no Paço Municipal, que a prefeita Marcia Rosa interceda junto ao governador José Serra para que sejam realizadas audiências públicas em Cubatão para rediscutir o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.

O plano, de responsabilidade do governo do Estado, prevê a remoção de 5.350 famílias que moram nas encostas da Serra e em áreas de mananciais, para a região do Jardim Casqueiro. Eles não concordam com a falta de diálogo entre o Estado e a população, nem com o que chamam de “forma impositiva” com que o programa vem sendo desenvolvido e exigem que o Estado esclareça todos os pontos ainda obscuros do processo e que a população possa opinar sobre o projeto.

No encontro, a comissão de moradores disse que iria enviar oficio ao governo do Estado solicitando cópias da Ata da Audiência Pública que teria sido realizada no município de São Paulo para tratar do assunto e dos jornais onde o evento foi divulgado. Indignados, eles, que são os principais interessados no projeto, alegaram só ter tomado conhecimento da audiência pelo coordenador executivo do programa, coronel Elizeu Éclair Teixeira Rezende, durante reunião aberta que aconteceu no Bloco Cultural do Paço Municipal de Cubatão, no dia 30 de setembro.

Na ocasião, Éclair teria dito que a exigência de realização de audiência pública, contida no Estatuto das Cidades, teria sido cumprida em São Paulo, em conformidade com a legislação que admite sua realização na cidade sede do órgão de informação onde o edital de chamamento fora publicado, no caso do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Mesmo tendo respaldo legal, a argumentação não convenceu os moradores, que alegam estar convictos de que essa estratégia teria sido uma manobra para evitar que a população afetada não se manifestasse sobre o projeto, comprovando, segundo eles, a falta de transparência do Estado em todo o processo.

Gazeta do Litoral
[ 08:47 ] Quinta-feira
8 de outubro de 2009