Prefeitura fará concessão individual de quiosques da orla de Praia Grande

Decisão foi tomada após edital passar novamente por mudanças já que a último documento não teve interessados

Novamente a Prefeitura de Praia Grande realizou mudanças no edital do projeto de remodelação dos quiosques na orla. O novo documento foi lançado na quinta-feira, dia 19, depois de não ter nenhum interessado no antigo documento.

Agora deverão ser 20 quiosques, com concorrência separada por unidade. Do total, dois ficarão no Canto do Forte, um no Boqueirão, dois no Guilhermina, dois no Aviação, dois no Tupi, dois no Ocian, dois no Mirim, dois no Maracanã, dois no Caiçara, dois no Real, um no Flórida e um em Solemar. Com as mudanças, os valores venais variam entre os bairros, de R$ 307.387,65 (Solemar) a R$ 734.179,17 (no Canto do Forte).

Já o critério de escolha das empresas na concessão permanece o mesmo, que é sob regime de arrendamento, na modalidade de concorrência pública, sendo o vencedor aquele que oferecer a maior oferta por quiosque.

Ganha aquele que apresentar por unidade o valor com base no preço público mensal, que será calculado a partir de 0,5% da soma dos valores venais de cada módulo. Além disso, o vencedor terá de pagar pela outorga da concessão, que equivale a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal por quiosque. Todos terão banheiros públicos, que poderão ser explorados economicamente. A concessão permanece de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 20.

Conformo o novo edital, a execução da obra deve acontecer até seis meses a partir da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogada no máximo por três meses, contando a partir do documento expedido pela Secretaria de Obras Públicas (Seop) aprovando as normas do edital.

Podem participar da licitação pessoas físicas, jurídicas, consórcio de pessoas físicas e consórcio de pessoas jurídicas, desde que atendam às exigências do edital da concorrência pública nº 22/2019, disponível na Secretaria de Administração (Sead), das 8h30 às 16h, mediante o pagamento de R$ 110,74 ou gratuitamente pelo site www.praiagrande.sp.gov.br.

A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 25 de outubro, às 9h30, para a Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços, da Sead, na avenida Presidente Kennedy nº 9.000, primeiro andar do Paço Municipal, no bairro Mirim.

NOVELA – O edital anterior foi lançado em agosto, após duas empresas serem definidas e não assinarem o contrato no final do ano passado. Antes a proposta era a concessão de 31 quiosques, divididos em quatro módulos, com cerca de oito unidades, um em cada região do Município.

Já os primeiros editais destinavam-se a escolha de uma única empresa para construção de 31 quiosques e 64 equipamentos de serviços públicos como espaços lounge, postos de salvamento do Corpo de Bombeiros, escolas de surfe, jardins, entre outros. Como não houve êxito em nenhum deles, a Prefeitura reavaliou o projeto e os serviços não fazem mais parte da concessão. Atualmente a construção dos espaços públicos está em fase de estudos. O Executivo informou que a intenção é abrir uma nova licitação para contratar uma empresa para construir os projetos, com o dinheiro pago pelos vencedores.


24/09/2019

Texto: Larissa França

Foto: Eduardo Oliveira




 

 

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